Como um turista pode se legalizar em Portugal?
Saiba que para se legalizar em Portugal, você não vai fazer um pedido de visto. Os vistos só são pedidos no país de origem, ou seja, no Brasil. Se você já está em Portugal, o que precisa fazer é pedir ao SEF uma autorização de residência com dispensa de visto, chamada de manifestação de interesse.
Turistas podem entrar e permanecer no país por até 90 dias, e também é possível pedir a extensão do visto de turista, sob algumas condições. Por outro lado, se você pretende vir morar em Portugal, seja por um tempo ou indefinidamente, será preciso pedir um visto que autoriza a sua entrada no país.
Então podemos dizer que o valor mínimo da multa é de 80 euros, para os casos de permanência ilegal inferior a 30 dias e que o valor máximo é de 700 euros para quem excedeu o prazo de 180 dias de permanência irregular no país.
Uma das formas de como morar em Portugal legalmente é através da cidadania portuguesa. Qualquer pessoa de nacionalidade portuguesa pode morar no país ibérico ou em qualquer outro destino da União Europeia. A única coisa que você precisa fazer é avisar as autoridades a respeito de seu novo endereço.
Só quem reside no país pode fazer NIF sem o representante. Por isso, se você não mora em Portugal deve pedir para uma pessoa que já resida no país para que ela acompanhe você ao serviços de finanças e assine o seu pedido.
De início, cabe ressaltar: qualquer pessoa que tenha a nacionalidade portuguesa pode viver em Portugal. Na verdade, esse documento abre a possibilidade de morar em qualquer país da União Europeia, a partir do momento que você quiser: basta se mudar e avisar as autoridades locais a respeito da sua nova residência.
Como ficar legalmente na Europa por mais de 90 dias
Quando você entra na Europa, você tem o direito de viajar pelos países do Espaço Schengen por 90 dias e só pode retornar depois de seis meses. Quando este período de 90 dias esgotar, viaje por 180 dias para outros países que não fazem parte do acordo.
Posso trabalhar em Portugal com visto de turista? Não, não pode. De acordo com a legislação portuguesa, um imigrante tem direito a trabalhar no país desde que tenha o visto respectivo que autorize a atividade profissional.
- Passaporte Válido.
- Seguro de Viagem com cobertura de pelo menos 30 mil euros.
- Comprovantes de reservas em hotéis (ou carta-convite)
- Tenha a sua passagem comprada. Férias, viajar sem preocupação, sem data pra voltar… ...
- Comprove que você tem dinheiro suficiente para a viagem. ...
- Possua a hospedagem programada. ...
- Saiba explicar sobre a sua viagem. ...
- Tenha um seguro-viagem.
Como não ser deportado em Portugal?
A deportação não pode ocorrer se o imigrante for pego sem visto ou outra irregularidade ainda no aeroporto. Tecnicamente, neste caso não é considerada a entrada em território estrangeiro, e o viajante é somente barrado e tem seu carimbo inadmitido.
Elsa Pedroso, integrante da OA, destaca que os principais motivos são a falta de visto ou um documento válido que justifique a entrada no país. Quando começou a pandemia de Covid-19, Portugal passou a restringir as viagens de residentes no Brasil.

Opções de visto para viver em Portugal
Graças aos acordos que o Brasil tem com Portugal, alguns dos trâmites legais para ir viver nesse país europeu foram facilitados para os brasileiros. A autorização ETIAS garante a isenção de visto para brasileiros que viajam à Portugal a turismo ou negócios por até 90 dias.
Portugal é um país pequeno, acolhedor e que possui muitas semelhanças com o Brasil. Entretanto, se você está planejando viver em Portugal precisa saber que nem tudo é vantagem. Existem alguns pontos que acabam pesando no dia a dia e, para algumas pessoas pode acabar tornando a vida no país um pouco complicada.
Morar no exterior de graça com bolsas de estudo
Uma das formas de morar no exterior de graça é estudando. Isso porque, como estudante, você pode concorrer uma bolsa de estudos, partir para um novo país e ainda receber para isso.
Entretanto, cabe esclarecer que o atendimento acontece com marcação prévia e o agendamento deve ser feito pelos seguintes telefones: 210 548 888 ou 300 088 888. Não há taxas para a obtenção do NISS, o serviço é gratuito.
- Visto. ...
- ETIAS Autorização de Viagem. ...
- Passaporte. ...
- Passagens. ...
- Comprovante de Vínculo de Trabalho. ...
- Comprovante de Recursos Financeiros. ...
- Comprovante de Hospedagem. ...
- Seguro Viagem.
O Número de Identificação da Segurança Social (NISS) é o número que permite aceder a direitos e cumprir deveres na Segurança Social. Qualquer pessoa que tenha Cartão de Cidadão não precisa de pedir o NISS, porque esse número é atribuído quando faz o primeiro Cartão de Cidadão (indicado no verso do cartão).
Uma das principais desvantagens de morar em Portugal é que o país possui um dos salários-mínimos baixos quando comparado a outros destinos europeus e geralmente quem o recebe são aqueles trabalhadores que ocupam cargos sem exigências acadêmicas ou técnicas.
- 40 Euros por cada pessoa e dia de permanência. Assim, para permanecer 15 dias em Portugal é necessário ter 675 Euros, o que equivale a cerca de R$2700,00. Pode ser recusada a entrada em Portugal, pelas autoridades fronteiriças portuguesas, aos estrangeiros que não cumpram os requisitos acima referidos.
Quais os documentos necessários para se legalizar em Portugal?
- Passaporte ou outro documento de viagem válido;
- Comprovativo de entrada regular em território português (posse de visto válido, quando exigível, ou entrada em Portugal dentro do período de isenção de visto);
Quais são os tipos de visto? Visto Schengen: visto de turismo para estrangeiros que residem no Brasil e pretendem fazer turismo. Válido por no máximo 90 dias. Visto de estada temporária: qualquer tipo de visto válido por até 13 meses.
- Visto. ...
- ETIAS Autorização de Viagem. ...
- Passaporte. ...
- Passagens. ...
- Comprovante de Vínculo de Trabalho. ...
- Comprovante de Recursos Financeiros. ...
- Comprovante de Hospedagem. ...
- Seguro Viagem.
ATESTADO JUNTA DE FREGUESIA
Para adquiri-lo é preciso ir até a sua freguesia, levar o contrato de aluguel, NIF e passaporte. Em alguns casos pode ser solicitado alguma testemunha para confirmar que você vive lá. O valor varia entre 5 e 10 euros e pode levar até três dias para ficar pronto.
References
- https://aquilacompany.com.br/2022/05/13-vantagens-e-desvantagens-de-morar-em-portugal-parte-ii/
- https://www.nacionalidadeportuguesa.com.br/morar-em-portugal/
- http://consuladoportugalsp.org.br/servicos/vistocurtadur.htm
- https://www.360meridianos.com/dica/morar-legalmente-portugal-vistos
- https://www.segueviagem.com.br/destaques-blog/como-nao-ser-barrado-na-imigracao/
- https://www.eurodicas.com.br/como-se-legalizar-em-portugal/
- https://eportugal.gov.pt/servicos/pedir-o-numero-de-identificacao-da-seguranca-social-niss-
- https://www.eurodicas.com.br/visto-para-portugal/
- https://agoraeuropa.com/portugal/brasileiros-sao-80-dos-barrados-nos-aeroportos-de-portugal/
- https://www.etiaseu.com.br/como-morar-legalmente-em-portugal-dicas/
- https://www.vfsglobal.com/portugal/brazil/faqs.html
- https://viajantesolo.com.br/viajar-sozinha/documentos/entrada-de-brasileiros-em-portugal
- https://www.eurodicas.com.br/morar-no-exterior-de-graca/
- https://imigrante.sef.pt/solicitar/trabalhar/art88-2/
- https://www.eurodicas.com.br/trabalhar-em-portugal-com-visto-de-turista/
- https://www.remessaonline.com.br/blog/nif-em-portugal/
- https://www.eurodicas.com.br/deportacao-extradicao-e-expulsao/
- https://www.nacionalidadeportuguesa.com.br/numero-da-seguranca-social-em-portugal/
- https://camaraandrade.com/multa-por-permanencia-ilegal-em-portugal/
- https://cidadaniaja.com.br/post/documentos-ao-chegar-em-portugal/
- https://www.passagenspromo.com.br/blog/como-morar-em-portugal/
- https://cidadaniaja.com.br/post/como-viajar-legalmente-pela-europa-por-mais-de-90-dias/
- https://www.eurodicas.com.br/vantagens-e-desvantagens-de-morar-em-portugal/